O PT têm que apostar na mobilizaçã​o dos movimentos​!

O jornalista e deputado Rui Falcão iniciou sua carreira política na área sindical e foi um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na década de 1980. Desde que assumiu o cargo de presidente do PT, ano passado, ele tem dito que o partido precisa se aproximar mais do sindicalismo e dos movimentos sociais, que deram origem à sigla. Nesta entrevista ele apresenta os motivos que o teriam levado a intensificar contato com esses movimentos.
O que o levou a iniciar esse movimento de aproximação?
Tenho formação de esquerda, fui militante do sindicato dos jornalistas, ajudei a fundar a CUT e sempre tive boas relações com o MST e a CUT. Era natural que quisesse ter uma aproximação maior com esse povo. O segundo componente é o fato de que o PT precisa ter suas lutas mais próximas dos movimentos.
É aí que entram os movimentos sociais?
Tenho que estar junto desse povo que nos apoia, que tem valores semelhantes aos nossos. Nós apoiamos o governo, mas precisamos de agenda própria.
E quanto à agenda dos sindicatos e movimentos sociais?
Nossa agenda está muito próxima da agenda deles. Temos que ficar ao lado da CUT e de outros setores do movimento sindical para reduzir a jornada de trabalho sem cortar os salários. O governo pode avaliar que conjunturalmente isso não é conveniente para o País, mas podemos dialogar com o governo. Podemos chegar para a CUT e dizer que esse não é o melhor momento para levar adiante essa luta. Esse é o papel do partido. Se não dialogar com os movimentos, você fica sem força para dialogar com o governo.
O interesse do PT não seria mobilizar os movimentos para enfrentar o PMDB?
Não. Primeiro porque não se pode atribuir a nós essa visão instrumental, essa ideia de que se pode manipulá-los. Sempre achamos que os movimentos têm autonomia, dinâmica própria. Em segundo lugar, porque seria atribuir a eles uma ingenuidade e disposição de servir ao PT que nunca tiveram. Eles nunca se dispuseram a ser massa de manobra.
E se houvesse coincidências entre os objetivos?
Aí seria uma coisa combinada. No caso da reforma política, os principais pontos que defendemos são os mesmos que eles defendem.
Mas vocês acreditam na força das mobilizações.
Apresentamos um programa de TV, no fim do ano, todo voltado para a questão das mobilizações. O PT aposta na mobilização do povo para promover reformas. / R.A.

Fonte: O Estado de S. Paulo - 16/01/2012

Quilombolas serão incluídos no programa Brasil Sem Miséria

A origem dos impostos

A vida quer é coragem

A trajetória pessoal da presidente Dilma Rousseff e a história do Brasil moderno se entrelaçam numa grande reportagem. Do suicídio de Getúlio Vargas, quando era criança, ao golpe de 1964, quando se aproxima das organizações de esquerda. Da clandestinidade, prisão e tortura na ditadura militar, à luta pela anistia e pela redemocratização. O encontro de Dilma com Leonel Brizola, na fundação do PDT, e sua aproximação com Lula, durante o apagão e na campanha eleitoral de 2002. A chefia da Casa Civil, que assume em plena crise do mensalão, os bastidores da reeleição, a luta contra o câncer e a vitória nas eleições de 2010: uma história de resistência, esperança e coragem. Vale a pena ler essa biografia da nossa presidente Dilma Rousseff.

Dilma sanciona lei que fixa gastos obrigatórios com a saúde

Com 15 vetos, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (16) a regulamentação da emenda 29, que fixa os gastos obrigatórios do governo federal, dos Estados e dos municípios com o sistema público de saúde.

A nova lei define quais ações podem ser contabilizadas como gastos em saúde e prevê punição para quem descumprir as novas regras.
Pelo texto aprovado pelo Congresso em dezembro, permanece para a União a regra segundo a qual o governo deve aplicar na saúde o valor empenhado (reservado para gasto) no orçamento anterior, acrescido da variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto).
Um dos vetos da lei, sugerido pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, retirou o artigo que prevê "créditos adicionais" para a saúde na hipótese de revisão do valor nominal do PIB.
Segundo os ministérios, "a necessidade de constante alteração nos valores a serem destinados à saúde pela União pode gerar instabilidade na gestão fiscal e orçamentária".
A proposta terá maior impacto nos cofres dos Estados. O percentual obrigatório que eles devem investir é 12% da receita. Mas, a partir de agora, eles não poderão contabilizar como gastos de saúde despesas como o pagamento de aposentadorias e restaurantes populares para alcançar esse percentual.
A expectativa é que para cumprir as novas regras os governadores e prefeitos vão desembolsar R$ 3 bilhões ao ano.
IMPOSTO
Durante a tramitação da lei no Congresso, deputados e senadores derrubaram da proposta a previsão para a criação de um novo imposto para a saúde, chamado de CSS (Contribuição Social à Saúde).
A Câmara já tinha deixado a CSS sem a base de cálculo, na prática inviabilizando a cobrança do novo tributo.
Mas o texto como fora aprovado pelos deputados ainda permitiria que um projeto de lei complementar apresentado ao Congresso pudesse instituir a base de cálculo para o imposto.
Com as mudanças feitas no Senado, no entanto, a criação de um novo tributo terá que começar do zero.
Entre os vetos na lei, cinco fazem referências à CSS. A justificativa é que como o imposto foi retirado no Congresso tais trechos carecem "de qualquer efeito prático".

PT reúne prefeitos e deputados estaduais para iniciar mobilização rumo às eleições de 2012

Como parte da mobilização para a disputa eleitoral em 2012, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores realiza no dia 10 de fevereiro, em Brasília, o Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais do PT.

A organização e coordenação do evento estão sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais (SNAI) que tem à frente o deputado federal licenciado Geraldo Magela, atual secretário de Habitação do Governo do Distrito Federal.
Magela ressalta o objetivo principal do grande encontro. “O que nós queremos nesse dia é refletir e traçar as orientações para as eleições municipais. Daqui sairá a linha que os nossos candidatos vão adotar na próxima disputa eleitoral”. De acordo com a programação preparada pela SNAI, pela manhã ocorrerá a realização de mesas regionais que debaterão experiências do Modo Petista de Governar, além do encontro de deputados/as estaduais do Partido. Já na parte da tarde será realizada uma grande plenária sobre as eleições 2012, quando serão discutidas as estratégias do PT para a disputa eleitoral.
O secretário destaca também a importância das eleições municipais do ano que vem para o PT: “além de estarmos disputando o poder municipal, onde as pessoas vivem, nós também precisamos criar as bases de sustentação do nosso projeto nacional. Nós estamos no terceiro mandato de um grande projeto de transformação nacional. Essa transformação tem que se dar no plano nacional, nos estados e principalmente nos municípios. O fato do PT crescer nas eleições municipais ajuda na sustentação do nosso projeto nacional”.
Os cerca de 550 prefeitos/as e os 146 deputados/as estaduais petistas que vierem ao Encontro também vão participar das comemorações do 32º aniversário do PT, comemorado no mesmo dia. “Queremos com isso marcar para o Brasil a importância de 2012 para o nosso partido. Vamos ter um ato de comemoração do aniversário do PT no mesmo dia, ao final da tarde - início da noite – com a presença da presidenta Dilma. Esperamos contar também com a presença do ex-presidente Lula” – informa Magela.
Serviço:
Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais do PT
Dia 10 de fevereiro, com abertura a partir das 9 horas
Centro de Eventos Brasil 21 – Brasília – DF
Mais informações: Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais do PT, pelo telefones (61) 3213-1314/1348/1406 e email: snai@pt.org.br

Dilma destaca geração de emprego e aumento de renda como prioridades para 2012

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