Dilma destaca geração de emprego e aumento de renda como prioridades para 2012

Dilma destaca geração de emprego e aumento de renda como prioridades para 2012

Congresso aprova Plano Plurianual 2012-2015

 

Emendas aceitas pelo relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA), acrescentaram R$ 102 bilhões à proposta inicial. Ações sociais foram contempladas pelo substitutivo aprovado.

O Plenário do Congresso aprovou, nesta terça-feira, o substitutivo da Comissão Mista de Orçamento ao projeto do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. O texto acrescenta R$ 102 bilhões em emendas à redação original, que prevê gastos de R$ 5,4 trilhões nos próximos quatro anos. A matéria, aprovada com adendos do relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA), será enviada à sanção presidencial.
Segundo o relator, como esse plano é um instrumento de planejamento, o Parlamento deve lidar com ele sob esse parâmetro. “Elaboramos um PPA que não é só do governo ou da oposição, mas é do Brasil. Ele terá programas temáticos, com grandes empreendimentos detalhados”, afirmou.
Nos quatro anos, está previsto R$ 1 bilhão a mais para aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A Telebrás terá outros R$ 2 bilhões a mais para gerenciar o Plano Nacional de Banda Larga. Já o programa de combate ao crack terá mais R$ 400 milhões. O setor do turismo contará com cerca de R$ 500 milhões a mais que o previsto originalmente.
Para os aeroportos, o PPA reserva R$ 3,2 bilhões no período 2012-2015. Na educação superior, para ampliação e adequação – inclusive de hospitais universitários – o texto estima R$ 2,6 bilhões. O transporte ferroviário terá R$ 8 bilhões.
Walter Pinheiro ressaltou que o Congresso receberá anualmente relatório de acompanhamento da execução do PPA, que poderá ser analisado não só pela Comissão Mista de Orçamento como pelas comissões permanentes das duas Casas.
(Agência Câmara)

Municípios pequenos terão investimentos em água e esgoto da ordem de R$ 2,2 bilhões

PAC Funasa vai reunir prefeitos em Brasília nesta quarta-feira (21).

Nesta quarta-feira, (21), a partir das 11h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto ocorrerá a cerimônia para as assinaturas de contratação das obras de saneamento pelo Programa de Aceleração do Crescimento, da Fundação Nacional de Saúde (PAC-Funasa), com a presença da presidenta Dilma Rousseff, da ministra Gleisi Hoffmann, além de outras autoridades.

De acordo com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgado este mês, o resultado da segunda fase do processo seletivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Segundo a Funasa, foram relacionados 1.013 municípios que serão atendidos com recursos da instituição para a realização das obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e esgotamento sanitário / solução estática.
A Funasa informa que com esse número, chega a 3.113 o total de cidades brasileiras com menos de 50 mil habitantes beneficiadas com algum tipo de ação da Funasa juntamente com o programa PAC 2. De acordo ainda com a instituição, a seleção dos projetos apresentados foi realizada a partir da deliberação do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac), instituído pelo Decreto n° 6.025, de 22 de janeiro de 2007.
O deputado federal André Vargas (PT-PR), que irá acompanhar os prefeitos nesta cerimônia, ressalta a importância dos projetos para os municípios, já que os investimentos têm altos valores e serão aplicados em áreas que são importantíssimas para a saúde e bem estar da população.
O deputado alerta ainda aos municípios sobre o prazo para contratação dos projetos de engenharia selecionados - 29 de fevereiro de 2012. “O municípios devem ficar atentos aos prazos e as exigências de documentação”, reforçou Vargas.
Segunda fase
A segunda fase do PAC 2, estabelecida pelo Governo Federal, abrange o período de 2011 a 2014. E a Funasa participa do PAC por meio de ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário (soluções coletivas e estáticas) e elaboração de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Além dos municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes, a Funasa também beneficia comunidades rurais, quilombolas e aldeias indígenas, com destaque para o abastecimento de água.
De acordo ainda com a instituição, os recursos previstos para o PAC Funasa são da ordem de R$ 4 bilhões. Nesta primeira etapa de seleção serão disponibilizados R$ 2,2 bilhões para o período de 2011 e 2012. Somente as ações de investimento previstas para o Semiárido totalizam R$ 222,2 milhões.
A instituição também informou que com a finalidade de aumentar a execução do PAC 2, adotou mudanças estruturais nos critérios para aprovação dos projetos e das obras, proporcionando uma maior qualificação de todo o processo. Essas mudanças abrangeram a capacitação específica de seu corpo técnico em Brasília e nas Superintendências Estaduais (Suest’s).

Clique aqui para ler a lista dos municípios contemplados nesta fase.

(Fabrícia Neves – Portal do PT)

Crianças da rede pública de ensino em São Paulo receberam material de cunho claramente racista

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o governo estadual a pagar R$ 54 mil emindenização por ato de racismo. De acordo com a ação por danos morais, movida pela advogada Maria da Penha Guimarães, uma unidade de ensino distribuiu material pedagógico com conteúdo discriminatório.
Segundo os autos, a professora, “a pretexto de desenvolver a criatividade de seus alunos da2ª série do ensino fundamental”, distribuiu o seguinte material (fls 14/17):
"Redação 8
Uma família diferente
A família lá no céu
Era uma vez uma família que existia lá no céu.
O pai era o sol, a mãe era a lua e os filhinhos eram as estrelas. Os avós eram os cometas e o irmão mais velho era o planeta terra.
Um dia apareceu um demônio que era o buraco negro.
O sol e as estrelinhas pegaram o buraco negro e bateram, bateram nele.
O buraco negro foi embora e a família viveu feliz.
"Criação de texto
Assim como André, invente uma família diferente.
Conte:
a) quais são os membros dessa família;
b) onde ela vive;
c) como ela vive.
1. Desenhe a família diferente que você inventou.
2. Escreva um texto dizendo como é a família diferente. Invente um título." (fl. 17).
"UMA FAMÍLIA COLORIDA
Era uma vez uma família colorida. A mãe era a vermelha, o pai era o azul e os filhinhos eram o rosa.
Havia um homem mau que era o preto.
Um dia, o preto decidiu ir lá na casa colorida.
Quando chegou lá, ele tentou roubar os rosinhas, mas aí apareceu o poderoso azul e chamou a família inteira para ajudar a bater no preto.
O preto disse:
--- Não me batam, eu juro que nunca mais vou me atrever a colocar os pés aqui. Eu juro.
E assim o azul soltou o preto e a família viveu feliz para sempre.

Mulheres debatem ações para promover autonomia e igualdade de gênero

3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres reune 2 mil mulheres em Brasília

Mais de duas mil participantes – entre elas representantes petistas – reuniram-se por quatro dias em Brasília para debater políticas públicas

Mais de duas mil mulheres se reuniram em Brasília durante a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada nos dias 12 a 15 de dezembro. O encontro reuniu representantes de todos os estados, escolhidas em conferências estaduais e municipais, para debater políticas públicas que promovam igualdade de gênero e autonomia para as mulheres.
“As delegadas confirmaram a importância de um conjunto de políticas que configure o programa nacional de autonomia econômica, financeira e pessoal das mulheres brasileiras”, afirmou a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
As resoluções votadas e aprovadas durante a Conferência serão sistematizadas, compiladas e conduzidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) aos órgãos compatíveis e competentes.
As mulheres petistas também participaram da Conferência. De acordo com a Secretaria Nacional de Mulheres do PT, Laisy Morière, a reforma agrária e as políticas para promoção da independência financeira das mulheres são pontos fundamentais para o avanço da igualdade de gêneros no país.
“Vamos criar uma rede para que as mulheres possam ser inserir no mercado de trabalho, primeiro de maneira digna. Segundo, ganhando o mesmo valor que ganha um homem para que ela possa ter sua autonomia econômica, política, social e cultural, e que ela possa cada vez mais intervir na sociedade” explicou Laisy.
Presidenta Dilma e a chilena Michelle Bachelet participaram da abertura
A abertura da Conferência teve a presença da presidenta Dilma Rousseff e da ex-presidenta do Chile, Michelle Bachelet, que atualmente é a diretora-executiva da ONU Mulheres. 
Confira o áudio completo do discurso da presidenta Dilma e de Michelle Bachelet.

  Dilma Rousseff fala na 3º Conferência de Mulheres Clique no link para ouvir a RádioPT ptbrasil

  Michelle Bachelet fala na 3ª Conferência de Políticas para as Mulheres Clique no link para ouvir a RádioPT ptbrasil

(Jamila Gontijo - Portal do PT e Apolos Neto - RádioPT)

Vereadores tentam novo golpe contra Vilagra

Vereadores vão tentar novamente cassar prefeito petista, mesmo sem provas de seu envolvimento no caso Sanasa

A Comissão Processante (CP) da Câmara de Campinas, que apura as responsabilidades do prefeito Demétrio Vilagra (PT) no Caso Sanasa, vai pedir a cassação do mandato do petista por quebra de decoro. Desde que assumiu a Prefeitura pela primeira vez, em 23 de agosto, o petista tem sido alvo de uma tentativa de golpe político dos vereadores de Campinas, que buscam de todas as formas tirar Vilagra da Prefeitura.
Vilagra é acusado de suposto envolvimento no desvio de verba em contratos da Sociedade Abastecimento de Água e Saneamento S/A (Sanasa), um dos motivos que levaram à cassação do então prefeito Helio de Oliveira Santos (PDT).
Os parlamentares integrantes da Comissão insistem na cassação de Vilagra, mesmo sem provas do envolvimento do petista no caso. O novo argumento usado para tentar cassar o político é que desde que assumiu o cargo de prefeito não teria tomado nenhuma atitude em relação às irregularidades.
A leitura do relatório final da Comissão Processante começa na próxima terça-feira (20), às 9h, no Plenário.
Em seu blog, Demétrio Vilagra divulgou uma nota se posicionando sobre o assunto:
Fui notificado agora no final da tarde sobre o parecer final da Comissão Processante da Câmara Municipal de Campinas, que recebi com a integridade de quem tem a consciência limpa e já apresentou sua defesa à Justiça, aos vereadores e principalmente à população de Campinas.
Nestes poucos meses em que estou à frente da cidade, viramos a página da crise, resgatamos as finanças do município, aumentamos a transparência dos atos públicos e reduzimos contratos da prefeitura em mais de R$ 10 milhões, possibilitando grande economia ao município.
Além destas ações administrativas de grande relevância, criamos a procuradoria e a controladoria do município, o decreto que proíbe toda forma de nepotismo, o código de conduta do funcionário público e o portal da transparência. Todos os compromissos que assumi perante a população em meu primeiro dia de governo estão sendo integralmente cumpridos.
Em meio a uma acusação mentirosa e sem provas contra minha pessoa, feita por um réu confesso que tenta escapar de uma punição por ter roubado e se lambuzado com dinheiro público, coloquei Campinas e a população da cidade à frente de quaisquer interesses de quem quer que fosse.
Tenho a convicção de que fiz – e pretendo continuar fazendo – todo o possível para retribuir a confiança depositada em mim pelos eleitores com humildade, honestidade, simplicidade e o trabalho sério de alguém que ama e trabalha por esta cidade há mais de quatro décadas. É com esta certeza que enfrento o julgamento político que os vereadores da cidade farão nos próximos dias.

Por Cecilia Mantovan, Portal Linha Direta