Mulheres debatem ações para promover autonomia e igualdade de gênero

3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres reune 2 mil mulheres em Brasília

Mais de duas mil participantes – entre elas representantes petistas – reuniram-se por quatro dias em Brasília para debater políticas públicas

Mais de duas mil mulheres se reuniram em Brasília durante a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada nos dias 12 a 15 de dezembro. O encontro reuniu representantes de todos os estados, escolhidas em conferências estaduais e municipais, para debater políticas públicas que promovam igualdade de gênero e autonomia para as mulheres.
“As delegadas confirmaram a importância de um conjunto de políticas que configure o programa nacional de autonomia econômica, financeira e pessoal das mulheres brasileiras”, afirmou a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
As resoluções votadas e aprovadas durante a Conferência serão sistematizadas, compiladas e conduzidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) aos órgãos compatíveis e competentes.
As mulheres petistas também participaram da Conferência. De acordo com a Secretaria Nacional de Mulheres do PT, Laisy Morière, a reforma agrária e as políticas para promoção da independência financeira das mulheres são pontos fundamentais para o avanço da igualdade de gêneros no país.
“Vamos criar uma rede para que as mulheres possam ser inserir no mercado de trabalho, primeiro de maneira digna. Segundo, ganhando o mesmo valor que ganha um homem para que ela possa ter sua autonomia econômica, política, social e cultural, e que ela possa cada vez mais intervir na sociedade” explicou Laisy.
Presidenta Dilma e a chilena Michelle Bachelet participaram da abertura
A abertura da Conferência teve a presença da presidenta Dilma Rousseff e da ex-presidenta do Chile, Michelle Bachelet, que atualmente é a diretora-executiva da ONU Mulheres. 
Confira o áudio completo do discurso da presidenta Dilma e de Michelle Bachelet.

  Dilma Rousseff fala na 3º Conferência de Mulheres Clique no link para ouvir a RádioPT ptbrasil

  Michelle Bachelet fala na 3ª Conferência de Políticas para as Mulheres Clique no link para ouvir a RádioPT ptbrasil

(Jamila Gontijo - Portal do PT e Apolos Neto - RádioPT)

Vereadores tentam novo golpe contra Vilagra

Vereadores vão tentar novamente cassar prefeito petista, mesmo sem provas de seu envolvimento no caso Sanasa

A Comissão Processante (CP) da Câmara de Campinas, que apura as responsabilidades do prefeito Demétrio Vilagra (PT) no Caso Sanasa, vai pedir a cassação do mandato do petista por quebra de decoro. Desde que assumiu a Prefeitura pela primeira vez, em 23 de agosto, o petista tem sido alvo de uma tentativa de golpe político dos vereadores de Campinas, que buscam de todas as formas tirar Vilagra da Prefeitura.
Vilagra é acusado de suposto envolvimento no desvio de verba em contratos da Sociedade Abastecimento de Água e Saneamento S/A (Sanasa), um dos motivos que levaram à cassação do então prefeito Helio de Oliveira Santos (PDT).
Os parlamentares integrantes da Comissão insistem na cassação de Vilagra, mesmo sem provas do envolvimento do petista no caso. O novo argumento usado para tentar cassar o político é que desde que assumiu o cargo de prefeito não teria tomado nenhuma atitude em relação às irregularidades.
A leitura do relatório final da Comissão Processante começa na próxima terça-feira (20), às 9h, no Plenário.
Em seu blog, Demétrio Vilagra divulgou uma nota se posicionando sobre o assunto:
Fui notificado agora no final da tarde sobre o parecer final da Comissão Processante da Câmara Municipal de Campinas, que recebi com a integridade de quem tem a consciência limpa e já apresentou sua defesa à Justiça, aos vereadores e principalmente à população de Campinas.
Nestes poucos meses em que estou à frente da cidade, viramos a página da crise, resgatamos as finanças do município, aumentamos a transparência dos atos públicos e reduzimos contratos da prefeitura em mais de R$ 10 milhões, possibilitando grande economia ao município.
Além destas ações administrativas de grande relevância, criamos a procuradoria e a controladoria do município, o decreto que proíbe toda forma de nepotismo, o código de conduta do funcionário público e o portal da transparência. Todos os compromissos que assumi perante a população em meu primeiro dia de governo estão sendo integralmente cumpridos.
Em meio a uma acusação mentirosa e sem provas contra minha pessoa, feita por um réu confesso que tenta escapar de uma punição por ter roubado e se lambuzado com dinheiro público, coloquei Campinas e a população da cidade à frente de quaisquer interesses de quem quer que fosse.
Tenho a convicção de que fiz – e pretendo continuar fazendo – todo o possível para retribuir a confiança depositada em mim pelos eleitores com humildade, honestidade, simplicidade e o trabalho sério de alguém que ama e trabalha por esta cidade há mais de quatro décadas. É com esta certeza que enfrento o julgamento político que os vereadores da cidade farão nos próximos dias.

Por Cecilia Mantovan, Portal Linha Direta

Prefeito de Campinas é acusado por ações anteriores a sua gestão

Câmara de Vereadores de Campinas não está dando direito básico

da presunção da inocência, afirma líder petista.

Lideranças dos movimentos sociais e partidos políticos estão unidas contra a cassação de Demétrio Vilagra (PT), o prefeito de Campinas. A Câmara deve votar o caso ainda esta semana.

O vereador e presidente do diretório municipal do PT, Josias Lech, afirma que a postura é de respeito ao legislativo, e busca apoio na câmara municipal para que o pedido seja arquivado.

“O processo de cassação aberto contra o prefeito Demétrio”, explica Josias Lech, decorre de uma crise política administrativa, iniciada enquanto Hélio de Oliveira Santos ainda era o prefeito (PDT), que foi cassado em 20 de agosto de 2011, pela câmara municipal de vereadores. Josias explica que há um julgamento que responsabiliza o prefeito Demétrio pelas ações do prefeito anterior. “Estamos lutando, mostrando que a cidade está sendo bem administrada, que está tendo uma relação institucional com o Governo Federal, muito positiva e que deve ser mantida nesta administração”, ressalta Josias Lech.

Para Josias Lech, as acusações não respeitam os preceitos constitucionais básicos da presunção de inocência, que estabelece que quem acusa, precisa provar.

Em seu blog, Demétrio lamentou o processo, e falou sobre sua inocência. Leia abaixo o que escreveu o prefeito Demétrio.

“Fui notificado agora no final da tarde sobre o parecer final da Comissão Processante da Câmara Municipal de Campinas, que recebi com a integridade de quem tem a consciência limpa e já apresentou sua defesa à Justiça, aos vereadores e principalmente à população de Campinas.

Nestes poucos meses em que estou à frente da cidade, viramos a página da crise, resgatamos as finanças do município, aumentamos a transparência dos atos públicos e reduzimos contratos da prefeitura em mais de R$ 10 milhões, possibilitando grande economia ao município.

Além destas ações administrativas de grande relevância, criamos a procuradoria e a controladoria do município, o decreto que proíbe toda forma de nepotismo, o código de conduta do funcionário público e o portal da transparência. Todos os compromissos que assumi perante a população em meu primeiro dia de governo estão sendo integralmente cumpridos.

Em meio a uma acusação mentirosa e sem provas contra minha pessoa, feita por um réu confesso que tenta escapar de uma punição por ter roubado e se lambuzado com dinheiro público, coloquei Campinas e a população da cidade à frente de quaisquer interesses de quem quer que fosse.

Tenho a convicção de que fiz – e pretendo continuar fazendo – todo o possível para retribuir a confiança depositada em mim pelos eleitores com humildade, honestidade, simplicidade e o trabalho sério de alguém que ama e trabalha por esta cidade há mais de quatro décadas. É com esta certeza que enfrento o julgamento político que os vereadores da cidade farão nos próximos dias”.

(Gustavo Toncovitch e Gustavo Serrate – Portal do PT)

Mamãe Noel distribui brinquedos no jardim São Cristovão

 

No último sábado (18/10) ocorreu mais uma festa do Natal das Crianças do Jardim São Cristóvão, na Igreja São Benedito.

As famílias e crianças assistidas pela paróquia tiveram um dia um dia especial com brincadeiras, refrigerantes, pipoca, bolo e muito presente patrocinado pela Mamãe Noel Sandra Laura.

O momento mais esperado do dia é a chegada do Papai Noel que fez a distribuição das famosas “sacolinhas” com presentes para criançada.

Dentro das “sacolinhas”, diversos tipos de presentes doados pela Sandra Laura. Durante o evento foi feita uma fala de conscientização no combate ao mosquito transmissor da dengue.

Para encerrar foi formada uma grande roda, com todos de mãos dadas, orando em “despedida” ao bom velhinho.
“É um momento de todos manifestarem solidariedade para renovar as esperanças das crianças que são o futuro da nossa sociedade”, disse Sandra Laura

Sandra Laura também vai fazer a distribuição até o Natal em outros bairros da região, pois enquanto milhares de pessoas lotam shoppings e lojas de rua com os pensamentos voltados para as trocas de presentes, a ceia e as bebidas para o brinde de fim de ano, existem espalhados pessoas interessadas principalmente em ajudar quem precisa.

“Se cada um fizer a sua parte, acredito que possamos ter um mundo melhor. Arregaçamos as mangas e conseguirmos entregar todos os brinquedos. É muito legal ver a felicidade das crianças, aí a gente vê que todo o esforço valeu a pena!”

Dilma promete tolerância zero contra corrupção e ingerência de partidos

Na primeira edição de seu mandato do tradicional café da manhã com jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (16) que terá tolerância zero com a corrupção ao longo de seu governo e não permitirá a ingerência de partidos políticos da base aliada na composição do ministério. Descontraída, mas sem perder a forma enfática de falar, a presidente repetiu três vezes a frase sobre sua disposição contra malfeitos.
“O meu governo não tem nenhum compromisso, não tem nenhum compromisso, não tem nenhum compromisso com práticas inadequadas de corrupção. Será tolerância zero contra isso. Vou adotar melhores critérios de governança e não vou admitir que nenhum partido político se intrometa nas relações de governo”, afirmou a presidente. Dilma afirmou que não pretende fazer uma reforma ministerial ampla, tampouco excluir algumas pastas. “Há ministérios com responsabilidades imensas do ponto de vista político, como o ministério das Políticas para as Mulheres ou do da Igualdade Racial”, exemplificou.
Sobre as denúncias de corrupção que levaram à demissão de seis dos sete ministros que deixaram seu governo ao longo do ano, a presidente disse que sentiu a saída de alguns, que seriam muito capazes. Ao comentar as recentes acusações contra o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, a presidente disse que as denúncias não dizem respeito a práticas ocorridas em seu governo. Perguntada se não seria o mesmo caso do ex-chefe da Casa Civil Antonio Palocci, Dilma afirmou que foi Palocci quem quis deixar o governo.
Sobre as demissões, Dilma afirmou que não fará uma “caça às bruxas”. “Não quero que se faça uma caça às bruxas. Já se viu isso em outros países e não dá certo, não se leva a boa coisa. Não acho isso bom para um país que deu tantos passos democráticos como o nosso”, defendeu a presidente.
Perpassando uma série de programas lançados ao longo de seu governo, Dilma ressaltou a necessidade de melhorar a máquina pública, dando um choque de qualidade no serviço público. “Temos que profissionalizar o Estado brasileiro. Nenhum país do mundo, nem a China, avançou sem reformar o Estado”, defendeu

PT transforma o Brasil na 6ª potência mundial

Brasil ultrapassou o Reino Unido, avança a "Eco...nomist Intelligence Unit", empresa de consultadoria pertencente ao grupo da revista "The Economist".
O Reino Unido já não é a 6ª maior potência económica do mundo, tendo sido ultrapassado pelo Brasil, que passou a ter este ano o sexto maior produto interno bruto (PIB) medido em dólares à taxa de câmbio corrente.
A informação é da empresa de consultadoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU), confirmando assim, e antecipando, as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) para 2011.
Tanto o FMI como a EIU e o Business Monitor International (BMI) haviam previsto que o Brasil ultrapassaria até ao final do ano o Reino Unido, passando a ocupar o lugar de sexta maior economia mundial.
De acordo com as projeções da EIU, o Brasil perderá a 6ª posição para a Índia em 2013 mas voltará a recuperar o lugar no ranking em 2014, ano do Mundial de Futebol, ao ultrapassar a França.
PIB cresce acima dos países ricosA diferença do PIB estimado para o Brasil até ao final do ano - 2,44 mil milhões de dólares (mesmo considerada a redução da projeção de crescimento de 3,5% para 3%) e o PIB do Reino Unido (2,41 mil milhões, com crescimento de 0,7%) é de 1,2%, diferença que poderá facilmente triplicar.
A EIU refere que o Brasil continuará a subir no ranking das grandes potências, de modo a que até ao fim da década - de acordo com as projeções - o PIB brasileiro será maior do que o de todos os países europeus.
Segundo o "The Word Economy", de Angus Maddison, em 1820 o PIB britânico, sem as colónias, era 12,4 vezes maior do que o do Brasil; em 1870 era 14,3 vezes superior; e em 1913, 11,7 vezes mais elevado.
Em 2009, o PIB do Brasil ultrapassou os do Canadá e Espanha, passando a ser o oitavo do mundo, e em 2010 ultrapassou o de Itália.

 

Dilma prevê crescimento de 5% para PIB em 2011

A presidente Dilma Rousseff previu para 5% o crescimento do PIB brasileiro em 2011. A previsão coroou uma longa explanação sobre a situação econômica brasileira, durante o café da manhã com jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto, na manhã desta sexta-feira (16). Dizendo-se otimista com o Brasil, Dilma acredita que a taxa de inflação deste ano fará uma “curva suave” e ficará sob controle.
“A minha meta é de 5%. Não sou otimista com o Brasil por conta do meu ofício. Sou otimista porque acho que tivemos o cuidado de tomar medidas de precaução contra a crise”, defendeu, citando medidas de redução de impostos e de incentivo ao empreendedorismo como exemplo. “Todos os países estão fazendo isso. Na França, a proteção à economia será o tema da campanha presidencial. Nos Estados Unidos, o governo também está fazendo”.
Dilma defendeu que o país tem reservas para enfrentar a crise, além de margem de manobra na política monetária para fazer frente às dificuldades. “Aqui há oportunidade de investimento, estamos em franca expansão. A demanda reprimida do povo brasileiro é uma das coisas mais fortes. O povo foi instigado a consumir durante anos, até pelos meios de comunicação”.
A presidente comentou mudanças que fez em uma série de programas do governo. No Minha Casa, Minha Vida, Dilma afirmou que foram revistos os preços dos imóveis, que estariam desnivelados em relação ao preço da terra no Brasil. “Também mudamos os projetos, aumentando o tamanho das janelas e colocando azulejos em toda a cozinha”, citou como exemplo. Prometeu informatizar até março todos os estudos de viabilidade, projetos básicos e executivos das obras de rodovias. “Mantivemos o nível de investimento de 2010, até um pouco mais”, afirmou.

Avaliação positiva do governo Dilma aumenta, mostra pesquisa CNI/Ibope

A presidenta concedeu entrevista coletiva durante café da manhã.

Clique no player e ouça a íntegra ao final deste texto.

O percentual de entrevistados que avaliam o governo Dilma Rousseff como ótimo ou bom aumentou de 51%, em setembro, para 56%, em dezembro – mesmo índice registrado em março.

Para 32%, a gestão atual é regular, ante 34%, e 9% a consideram ruim ou péssima, ante 11%. Os dados fazem parte da pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope.

As expectativas positivas (ótima ou boa) em relação ao resto do mandato também melhoraram, de 56%, em setembro, para 59%, em dezembro. O índice dos que acreditam que o restante do governo será regular diminuiu de 26% para 24% e o dos que esperam que será ruim ou péssimo caiu de 11% para 10%.

Segundo a pesquisa, 72% da população aprovam a maneira de Dilma governar, praticamente o mesmo índice registrado em setembro (71%) e 21% a desaprovam, igual ao registrado em setembro. Os demais não responderam ou não souberam responder.

O levantamento aponta que 68% disseram que confiam na presidenta Dilma e que 26% não confiam, os mesmos índices verificados na pesquisa anterior.

O percentual de entrevistados que consideram o governo Dilma melhor do que o do seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, caiu de 15%, em setembro, para 12% em dezembro. Para 57%, o governo é igual ao de Lula, ante 55%, e 28% o consideram pior, ante 26%.

A pesquisa foi feita entre os dias 2 e 5 de dezembro, com 2.002 entrevistados em 142 municípios. A margem de erro é 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

(Juliana Andrade - Agência Brasil)

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Dilma Rousseff é entrevistada no Palácio do Planalto - clique para ouvir a íntegra

1. Dilma Rousseff é entrevistada no Palácio do Planalto - clique para ouvir a íntegra1.05.40

Brasil Sem Miséria superou todas as metas

 A estratégia central do plano atinge mais de 50% da meta de localizar 800 mil famílias extremamente pobres até 2013. Dessas, 325 mil já recebem o Bolsa Família

Ao completar seis meses, o Plano Brasil Sem Miséria (BSM) fecha o ciclo de pactuação com os 26 estados e o Distrito Federal (DF) para o desenvolvimento de ações voltadas à superação da extrema pobreza. No evento de assinatura de compromisso com os governadores do Centro-Oeste, nesta sexta-feira (16), a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou as principais realizações do plano nesse período.

Desde junho, o BSM já localizou 407 mil famílias em situação de miséria. Assim, a busca ativa – estratégia central do plano – atinge mais de 50% da meta de localizar 800 mil famílias extremamente pobres até 2013. As famílias foram incluídas no Cadastro Único de Programas Sociais. Dessas, 325 mil já recebem o Bolsa Família.

A localização e inclusão no Cadastro Único das famílias extremamente pobres são feitas por meio da busca ativa, o que possibilita que elas passem a ser beneficiárias das diversas ações do BSM como programas de transferência de renda, de inclusão produtiva e acesso a serviços públicos.

Bolsa Família – O Brasil Sem Miséria também reforçou a garantia de renda. Além do reajuste dos benefícios do Bolsa Família, 1,3 milhão de crianças e adolescentes foram incluídos no programa, o que foi possível graças à ampliação de três para cinco benefícios por família para filhos de até 15 anos.

Outra novidade foi a criação dos benefícios à gestante e à nutriz. Hoje, 92 mil nutrizes e 25 mil gestantes recebem benefício de R$ 32 do Bolsa família. As medidas fizeram com que o valor médio do benefício do Bolsa Família passasse de R$ 96 para R$ 119,83.

Em consequência do BSM, oito estados – Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo – e o DF estão integrando seus programas de transferência de renda ao Bolsa Família. Assim, 3,5 milhões de beneficiários receberão complementação aos valores do Bolsa Família, o que vai elevar a renda das famílias mais pobres.

Inclusão produtiva – A ministra apresentou os resultados da inclusão produtiva, que busca melhorar as condições de vida das famílias em situação de extrema pobreza. Na área rural, 37 mil famílias estão recebendo assistência técnica nos nove estados do Nordeste por meio do Brasil Sem Miséria. O plano também distribuiu 375 toneladas de sementes a agricultores extremamente pobres do Semiárido.

A região também foi contemplada com o programa Água para Todos, que integra o Brasil Sem Miséria. Em 2011, o governo investiu na instalação de 315 mil cisternas, das quais 84,7 mil já foram entregues e 68,8 mil estão em construção. Outras 161,7 mil foram contratadas.

A inclusão produtiva rural permitiu a inclusão de 82 mil agricultores no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). As compras públicas garantem renda aos agricultores e alimentos de qualidade para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Outra conquista do BSM foi a parceria com as redes privadas de supermercados para comercialização de produtos da agricultura familiar e contratação de trabalhadores na rede varejista.

O Brasil Sem Miséria incentiva ainda a conservação ambiental por meio do programa Bolsa Verde. Os agricultores que desenvolvem atividades em áreas de preservação federais passaram a receber benefício trimestral no valor de R$ 300, além do Bolsa Família. Até agora, 9,2 mil famílias já receberam a primeira parcela do Bolsa Verde. Em janeiro de 2012, mais 6,8 mil famílias receberão o benefício.

Pronatec – O plano também apoia a inclusão produtiva urbana, para gerar ocupação e renda para pessoas em situação de extrema pobreza entre 18 anos e 65 anos. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Brasil Sem Miséria – aprovado recentemente – destinou 61 mil vagas em cursos de qualificação em mais de 160 municípios numa primeira fase. Outras 10 mil serão oferecidas pelo Mulheres Mil, em um total de 71 mil vagas em ambos os programas.

Os cursos, nas áreas de construção civil, serviços, hotelaria, comércio, indústria, bares, restaurantes e cuidados com idosos, entre outros, começam a partir de janeiro de 2012. Até 2014, serão oferecidas um total de 1 milhão de vagas por meio do Pronatec.

O Brasil Sem Miséria também já beneficiou 117 mil empreendedores formais e não formalizados com ações de assistência técnica, capacitação e formalização.

Serviços públicos – O acesso da população em situação de extrema pobreza aos serviços de saúde, educação e assistência foi ampliado e redirecionado com o plano. O Programa Mais Educação priorizou ações para 5,3 mil escolas com maior número de beneficiários do Bolsa Família. Com isso, 1 milhão de alunos serão beneficiados.

Na saúde, o governo priorizou a instalação de 2.122 novas unidades básicas em áreas com maior concentração de extremamente pobres. O plano contabiliza ainda a formação de 563 novas equipes do Brasil Sorridente, cem novas unidades móveis de atendimento odontológico e a entrega de 239,5 mil próteses dentárias. Também foram criadas mais 427 equipes do Saúde da Família.

O plano expandiu ainda os serviços de assistência social. Foram criadas 1.132 equipes volantes nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras). Também houve aumento da cobertura de serviços em 197 Cras e a seleção de municípios para construção de 34 novos Cras e 27 novos Centros Especializados da Assistência Social (Creas).

Clique aqui para ler o resumo das principais ações do Plano Brasil Sem Miséria.

Plano Nacional de Cultura define 53 metas

Logo após anunciar as 53 metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) para os próximos oito anos, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse que cumpri-las será um desafio que vai exigir mais recursos públicos para o setor. Embora o ministério ainda não saiba quanto dinheiro será necessário para tirar todas as propostas do papel, a ministra explicou que, caso necessário, elas serão revistas para se adequar à evolução da economia brasileira no período.
“Claro que tudo isso é adaptável à realidade. Se alguma meta se tornar inviável, iremos rediscuti-la. Ninguém tem bola de cristal. Este é um processo”, disse a ministra, ao comentar a possibilidade de as metas não se concretizarem, principalmente as que preveem maior aporte de recursos públicos para o setor. “Vai sair do papel. Claro que vai. Toda a política desenvolvida pelo ministério se apoia nestes compromissos, nestas metas”.
Resultado de meses de debates com a sociedade, as metas refletem, segundo a própria ministra, “o esforço coletivo para assegurar o total exercício dos direitos culturais dos brasileiros, independentemente de situação econômica, localização geográfica, origem étnica ou idade. “Esta é a primeira vez, em quase 30 anos de existência, que o ministério tem objetivos planificados a partir da discussão com a sociedade”, afirma Ana de Hollanda na cartilha contendo as metas do plano.
De acordo com a ministra, virá do Orçamento da União, das emendas parlamentares e dos recursos destinados ao Fundo Nacional de Cultura o montante necessário para executar ações como o mapeamento das expressões culturais de todo o território nacional e das atividades econômicas associadas à chamada economia criativa; a concessão de benefício financeiro às pessoas reconhecidas como mestres da cultura popular e detentores de saberes tradicionais; inserção da disciplina arte no ensino básico de escolas públicas e a formação continuada de 20 mil professores; fomento à produção cinematográfica, dobrando o número de filmes produzidos em 2010, de forma a alcançar 150 novos longa-metragens em 2020; e chegar a 15 mil pontos de cultura em funcionamento ao fim dos oito anos, entre outras metas.
“Temos o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais. Com ele, será possível aferir se alguma meta está saindo do possível e, aí, vamos ter que nos adequar. Vamos ter que estar sempre nos revendo”, disse a ministra. Entre as metas do PNC também está o aumento real dos recursos públicos federais destinados à cultura.
O secretário de Políticas Culturais, Sergio Mamberti, reforçou a necessidade de mais recursos para a pasta e defendeu que o estabelecimento das 53 metas são um importante passo para viabilizar futuras negociações.
“O Plano Nacional de Cultura vai requerer recursos proporcionais ao desafio que as metas discutidas com a sociedade propõe. Com as metas e com a instalação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores de Cultura a partir de 2012, teremos números, indicadores e informações que nos permitirão fazer reivindicações muito mais objetivas ao ministério do Planejamento e ao governo”, disse o secretário.
Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) considera realistas as 53 metas. “Penso que as metas são realistas. No entanto, a questão do financiamento é crucial, senão o plano, que é muito bom, pode se tornar uma bela carta de intenção”, disse Fátima, autora de uma proposta de emenda à Constituição, em discussão no Congresso, pela qual a União destinará 2% de seu orçamento anual à cultura, enquanto estados e municípios teriam de investir, respectivamente, 1,5% e 1%. “Precisamos ter a vinculação constitucional para a cultura como já há na educação.”(EBC)