Quando a TV Globo faz as vezes do poder público, por Eloi Pietá

A corrupção, em qualquer uma de suas formas, é um sistema de domínio de interesses privados sobre os interesses públicos.

O diretor do Hospital Pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro permitiu que um repórter da TV Globo fizesse por dois meses as vezes de gestor de compras da instituição e filmasse as ofertas de propina feitas por empresas para ganhar o fornecimento de serviços. Uma sala administrativa do hospital público tornou-se uma casa do big brother, este não avisado aos atores.
A longa reportagem exibida há alguns dias revela de modo didático como empresas privadas oferecem e viabilizam a propina aos agentes públicos e a embutem no preço final. Ela suscita duas considerações importantes sobre as relações entre o público e o privado no Brasil.
Primeira consideração: a corrupção é antes de tudo um ciclo privado, um capitalismo underground. Empresas privadas expandem seus negócios através dela. Os gestores públicos corrompidos enriquecem, pois evidentemente não revertem o fruto do sobrepreço ao serviço público. Usam-no para comprar seus carros, suas casas, suas fazendas, e até para montarem seu próprio negócio, reproduzindo gerações de empresários que eternizam este sistema de roubo da sociedade. Há, em contraponto, muitas empresas privadas que trabalham para o setor público e ganham sem entrar neste jogo da ilegalidade, porque também há muitos gestores públicos que vivem exclusivamente de seus salários e pautam sua vida por um sincero espírito de servir à sociedade.
O exemplo exposto pela TV Globo revela um tipo de corrupção, o tipo ilegal para o sistema. Ele não é o único. Há uma corrupção maior, feita através do sistema legal, fruto de complexos e poderosos lobbies, que não vamos abordar aqui para não perder o foco. São exemplos o ciclo mundial de privatizações nas últimas décadas do século 20, ou mais recentemente a desregulação do sistema financeiro na origem da atual crise econômica mundial. Se tivermos paciência de assistir ao filme Inside Job (Trabalho Interno) teremos uma ideia desta última.
A corrupção, em qualquer uma de suas formas, é um sistema de domínio de interesses privados sobre os interesses públicos. O combate que se tenta fazer a ela, multiplicando camadas de órgãos estatais de fiscalização sobre o setor público não tem sucesso, porque parte do princípio errado de que o setor privado é honesto e o setor público é desonesto. A corrupção, que vem de fora, penetra também no sistema fiscalizatório, como tantas informações tem evidenciado. Além disso, vão se formando camadas e camadas de burocracia que engessam o Estado, prejudicam a sociedade, e abrem o caminho para dizer que só o privado é bom.  Se o enfoque fosse controlar o enriquecimento ilícito privado, o menor e o maior, teríamos um caminho melhor e mais eficiente. Mas, a elite privada e sua ideologia permitiriam isso?
Segunda consideração: a Globo fez este trabalho para vender notícia, por sinal bem feita, e para continuar sua saga de líder das mídias concorrentes. Mas deveria o diretor do hospital público ter chamado a Polícia Federal para fazer este serviço. Ela teria obtido as provas de forma legal, possibilitando no Judiciário a condenação exemplar das empresas, para que outras se retraiam desta prática pela perspectiva de punição. E depois poderia divulgar de forma exemplar à opinião pública através dos variados meios de comunicação.
A Globo é uma empresa privada. Não é bom para a democracia que empresas privadas assumam as funções públicas. A concepção do Estado nas mãos privadas, quando reis e nobres juntavam o privado e o público, foi superado nas revoluções de mais de duzentos anos atrás. Como vimos na própria reportagem da TV Globo, as empresas corruptoras fazendo a ata da licitação assumiam o papel que cabia aos agentes públicos. Quando o repórter da Globo faz as funções de polícia, não está ele assumindo também funções públicas?
Eloi Pietá é Secretário Geral Nacional do PT.

Eleonora Menicucci fala sobre o combate à violência contra as mulheres e o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Políticas para Mulheres.

Combate à violência doméstica: Lei Maria da Penha já está no imaginário popular, diz ministra

Eleonora Menicucci, ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres

A ministra Eleonora Menicucci, da Secretária de Políticas para Mulheres, reforçou em entrevista ao Portal do PT a importância da lei Maria da Penha para a defesa das mulheres e a sua repercussão na sociedade. “A Lei Maria da Penha já está, não na graça da sociedade, está no imaginário da população brasileira, já é simbólico que é crime bater em mulher”.
Eleonora relembra a homenagem à farmacêutica Maria da Penha, vítima de violência doméstica. “Quero resgatar aqui o nome da Lei Maria da Penha, que foi uma homenagem à mulher, farmacêutica de Fortaleza, que deu o nome à lei porque a Maria da Penha foi violentamente agredida pelo seu marido e ficou tetraplégica. Depois de sofrer, ela fez uma opção na vida. As mulheres brasileiras devem muito a ela, a partir da sua própria história se tornar real e concreta da violência contra as mulheres”.
Eleonora esclarece que a lei inclui uma rede envolvendo varias ações para combater a violência contra a mulher e comenta a definição do STF (Superior Tribunal Federal) sobre a constitucionalidade da lei.
“Hoje, ela inclui uma enorme rede de assistência, que vai da segurança pública, das varas familiares no município, do atendimento de serviço social especializado em violência contra a mulher,  dentro do SUS (Sistema Único de Saúde) faz parte da rede prevista e, sobretudo, ela facilita e agiliza a denúncia contra o agressor. No dia 9 de fevereiro, o STF aprovou por maioria absoluta, com um voto contra,  a constitucionalidade da Lei Maria da Penha no que diz respeito que qualquer pessoa anônima sabedora de uma violência contra uma mulher, que esta denuncia feita por esta pessoa tenha credibilidade, inclusive do ponto de vista judiciário.”
Segundo Eleonora, a Secretaria de Políticas para Mulheres está repactuando com todos os estados o enfrentamento à violência contra à mulher.
“A lei da Maria da Penha é uma realidade e nós da Secretaria estamos repactuando com os 27 Estados o pacto de enfrentamento à violência contra a mulher, pacto este previsto na lei. Nós repactuamos com 10 municípios, e o que significa esta repactuação? O município tem que fazer um projeto de 4 anos para nos mostrar como é que ele vai enfrentar a eliminação da violência contra a mulher, então nós avaliamos e repassamos os recursos. Eu já fiz na minha gestão a repactuação com o Distrito Federal e recentemente com o Governo da Paraíba”.
A ministra brinca com o dado de que as mulheres são mais de 50% da população brasileira. “Bem é tão importante, e é importante porque as mulheres são 52% da população e mãe do resto, dos demais, é mãe da outra metade da população, então é respeito, é ótimo e as mulheres gostam.”
Ainda segundo Eleonora, a SPM mantém parcerias com inúmeros ministérios, com um conjunto de políticas públicas que procuram resgatar a cidadania das mulheres.

Documentação
“Mudanças na vida das mulheres proporcionando a elas a documentação civil, sobretudo as mulheres rurais, isto é importantíssimo. Portadora de um documento, de um RG, essa mulher pode conseguir inserção no mercado de trabalho, ela pode conseguir a sua autonomia, realizar autonomia econômica com os programas do Brasil Sem Miséria”.
Titularidade de terra e casas
“As mulheres tem a titularidade da posse da terra e também as mulheres, além da titularidade da posse da terra, no dia da mulher (8 de março) a presidenta Dilma, anunciou em conjunto com a Secretaria de Política para as Mulheres, que no caso da propriedade da casa e no caso de divórcio, a titularidade da casa fica com a mulher, se ela tiver filhos e ficar com a guarda deles, e se o homem ficar com a guarda dos filhos, vamos discutir a propriedade dela”.
Saúde
“Então na questão do trabalho temos parcerias com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, com o Ministério de Desenvolvimento Social, para o empoderamento das mulheres, na área da saúde, estamos trabalhando insistentemente, permanentemente com o Ministério da Saúde, para a implementação com qualidade cada vez mais na ponta do SUS, as politicas voltadas para o atendimento integral da mulher, o Rede Cegonha, é um exemplo, a prevenção do câncer de colo de útero, é outro exemplo”.
Terceira Idade
“O lidar com esta população de mulheres que está envelhecendo que é a população idosa na qualidade de vida no climatério e na menopausa, então são ações quenós estamos efetivamente juntas”.
Preconceito
“A questão da mudança de paradigmas no preconceito, preconceito este que vai desde o preconceito homofóbico, lesbofóbico, misógino, preconceito de raça, preconceito étnico, contra populações ribeirinhas, quilombolas e estamos juntos com o Governo Federal, na construção da Conferencia Rio +20, voltados para buscar uma sociedade com um projeto desustentabilidade , que tenha o corte de gênero, sustentabilidade essa vê homens e mulheres então na nossa Secretaria, que eu tenho a honra hoje de ser titular dela, nós abarcamos aspectos econômicos, políticos, culturais.
Reforma Política
“É nossa obsessão que a reforma política neste país tenha em listas flexíveis, entre composição de homens e mulheres, e que tenha 50%, mas precisamos mudar a mentalidade dos partidos, a Secretaria trabalha com esta perspectiva”.
Trabalhadora Domestica e donas de casa
“A questão do trabalho doméstico, nós estamos coordenando em parceria com a Casa Civil e outros Ministérioo para ampliar os permissivos legais trabalhistas dos direitos das trabalhadoras domesticas e, finalmente, a questão daquela mulher que é dona de casa, que trabalha dentro de casa para que ela contribua com a Previdência e que ela tenha a sua Previdência”.
Ainda sobre a violência
“Nós temos o Disque 180 que temos denúncias de todos os tipos de violência e ampliamos para outros países onde nós, brasileiros, temos mulheres brasileiras em situação de vulnerabilidade, de violência, que é Itália, Espanha e Portugal, então nós temos muito que fazer e a nossa Secretaria ela formula políticas, ela não implanta”.
Eleições 2012
“Por isso que eu conclamo, eu convido a todos e todas que na hora de votar neste ano no município, tomem cuidado, fiquem alertas, pensem em quem vai dirigir a sua cidade o seu município porque é lá onde as políticas acontecem”.
(Gustavo Toncovitch e Adriano Lozado – Portal do PT)

Encontro mostra força e organização dos Setoriais do PT

Fortalecer, organizar, ampliar e estruturar ainda mais os Setoriais do Partido dos Trabalhadores no Estado de São Paulo. Esse foi um dos principais objetivos do grande Encontro Unificado dos Setoriais, realizado neste sábado (24), na Quadra dos Bancários, na Capital. Além disso, o Encontro tem também como meta eleger delegados para a etapa nacional e eleger novos coordenadores estaduais dos setoriais. Por sua importância, a atividade mobilizou militantes petistas de todas as regiões do Estado, autoridades e entidades. Cerca de duas mil pessoas participaram das atividades durante todo o dia e cerca de 1.700 votaram.
O presidente do Diretório Estadual do PT, deputado Edinho silva, agradeceu a mobilização dos filiados. “Tem gente que veio de muito longe para participar. Isso mostra a força do nosso partido. Graças aos movimentos populares, temos condições de mudar ainda mais o país e o Estado. Somos exemplo no mundo. Nesse ano precisamos fazer um balanço das vitórias sociais. Nós hoje temos secretarias e setoriais organizados no Estado, ajudando a organizar as relações do partido e do governo com os movimentos populares. O PT cresceu com os movimentos e ainda podemos crescer mais, nos organizando ainda mais institucionalmente”.
Rui Falcão, presidente do Diretório Nacional do PT, ressaltou que a pauta mais importante do ano são as eleições. “A unidade que foi construída na pré-campanha precisa continuar agora para eleger Haddad”, disse.
Assim como Edinho Silva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que a quadra lotada do Encontro de Setoriais mostra a força do partido. “Nós, que estamos no Governo Federal, podemos discutir com cada setorial, ouvir as críticas que cada um tem para fazer a nossa gestão. Precisamos ampliar ainda mais nossa ligação com os movimentos populares. Precisamos, também, avançar muito para que nossas políticas públicas cheguem a todos os brasileiros”.
Maya Takagi, do programa Brasil sem Miséria do Governo Dilma, falou do trabalho desenvolvido no Ministério na luta contra a pobreza. “Temos uma meta, que é erradicar a pobreza em quatro anos. Todos têm o direito a alimentação, saúde, educação, moradia e transporte. Isso é priorizar a parcela da população com renda mais baixa e trazê-las para patamares mais altos”.
O pré-candidato à prefeitura de São Paulo, ex-ministro da Educação Fernando Haddad, iniciou sua fala homenageando o Setorial de Educação, no qual militou por anos. “Minha grande honra foi ser ministro de um metalúrgico, o ex-presidente Lula, o que mais investiu em educação na história desse país”. Para ele, a contribuição dos setoriais para o plano de governo faz o país caminhar no rumo certo. “As forças conservadoras que tentam impedir a transformação do país atuam silenciosamente. São as forças populares que dão impulso ao Governo para avançar”.
Segundo Haddad, o PT vai apresentar um plano de governo elaborado com a participação da população. “Estamos conversando com a militância, visitando os bairros, dialogando com os movimentos”, salientou.
O deputado federal Newton Lima, coordenador nacional do Setorial de Ciência e Tecnologia, ressaltou que enquanto os outros partidos fazem seu programa de governo a portas fechadas, com intelectuais, o PT discute com os movimentos populares.
Renato Simões, secretário nacional de Movimentos Populares, destaca a importância do setoriais para o partido. “Para o PT, os setoriais são organizações que tem três tarefas: organizar a militância petista e construir a luta de massas, porque o partido nasceu dos movimentos populares; o PT atribui aos setoriais a elaboração e a reflexão nos diversos temas, cada setor é chamado para refletir e elaborar políticas do setor, fazendo a interface do governo naquele setor. A terceira tarefa é que o PT tem a responsabilidade de avaliar as ações dos governantes, já que partido, governo e movimentos são diferentes, mas todos têm o mesmo objetivo de transformar o Brasil e o Estado. Os setoriais são a síntese das três esferas”.
Simões destaca ainda que o espaço para os setoriais no PT não é concedido, mas conquistado, e tem que ser ocupado. “A militância precisa disputar verbas e a vontade do partido. Temos algo a dizer e precisa ser bem formulado para que governos queiram conversar conosco”.
Antonio Donato, presidente do Diretório Municipal, conta que o clima na cidade de São Paulo é de mudança. “Ninguém agüenta mais as mentiras e promessas não cumpridas. São Paulo quer e precisa de mudança”.
O secretário de Movimentos Sociais e Políticas Públicas do PT-SP, Antonio Storel, explica que o ato vai unificar as demandas setoriais e também mobilizar a militância para as eleições que se aproximam.
Movimentos
Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares, defende que a política tucana no Estado de São Paulo é conservadora e fascista. “Os setoriais do PT tem uma importância muito grande. São militantes que trazem suas contribuições voluntárias para os planos de governo”.
Paulo, do MST, reforçou a necessidade dos movimentos sociais precisam, juntamente como o PT e a CUT, elegerem um governo sério no Estado de São Paulo, que faça a reforma agrária.
Renato, representando Adi dos Santos - o presidente Nacional da CUT -, reafirmou o compromisso em eleger o pré-candidato petista à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. “Vamos criar um grande grupo sindicalista com petistas e outros partidos de apoio para fazer mos um grande esforço nessa eleição”.